CNAE de estética: o código certo depende de quem faz o procedimento

O CNAE de estética mais usado é o 9602-5/02, "Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza". Ele cobre limpeza de pele, depilação (inclusive a laser), drenagem, massagem estética, peeling, micropigmentação de sobrancelha, tratamento facial e corporal e clínica de emagrecimento com uso de equipamentos. Mas ele só serve se a sua clínica faz isso. Se o procedimento é aplicado por biomédico, médico ou dentista, o código muda, e muda junto a licença sanitária.

Esse é o erro que custa caro: abrir a clínica com o CNAE de salão de beleza e oferecer toxina e preenchimento. A empresa existe, emite nota, e o problema aparece na primeira fiscalização da vigilância sanitária ou no primeiro pedido de alvará. Escolher o CNAE não é burocracia de contador. É dizer ao poder público que tipo de lugar você abriu.

O que o CNAE 9602-5/02 cobre e o que ele não cobre

A descrição oficial está na tabela CNAE do IBGE (Concla). Ela lista o que entra na subclasse 9602-5/02, entre outros:

• esteticista, estética corporal e facial, tratamento estético;
• limpeza de pele, hidratação, revitalização e tonificação de pele, peeling;
• depilação com cera e a laser, design de sobrancelhas, micropigmentação de sobrancelha;
• drenagem corporal, endermoterapia, corrente russa, massagem estética e para emagrecimento;
• clínica e instituto de emagrecimento com uso de equipamentos;
• maquiagem, bronzeamento artificial e spa sem hospedagem.

O mesmo texto do IBGE diz o que não entra: clínica dermatológica com recursos para procedimentos cirúrgicos e exames complementares (essa é 8630-5/01) e manicure e pedicure (9602-5/01, junto com cabeleireiros). Ou seja: o 9602-5/02 é o CNAE da estética não médica. Funciona muito bem para clínica de esteticista. Não funciona para clínica que aplica injetável.

CNAE de clínica de estética com biomédico, médico ou dentista

Aqui está a parte que quase nenhuma página de consulta de CNAE explica. Quando o procedimento é feito por profissional de saúde, a atividade sai da divisão 96 (serviços pessoais) e vai para a 86 (atenção à saúde humana). Pela própria tabela do IBGE:

• Biomédico, farmacêutico e outros profissionais de saúde (exceto médico e dentista): 8650-0/99. A lista de atividades dessa subclasse inclui, com esse texto, "procedimentos minimamente invasivos em saúde humana, prestados por biomédicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde legalmente habilitados, exceto por médicos e odontólogos".
• Médico, só consulta: 8630-5/03, atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
• Médico, com exames complementares: 8630-5/02. A tabela cita "clínica dermatológica com recursos para a realização de exames complementares".
• Médico, com procedimentos cirúrgicos: 8630-5/01. Entra aqui também a clínica de implante capilar.
• Dentista, incluindo harmonização orofacial: 8630-5/04, atividade odontológica. O que esse código cobre e o que vem junto com ele está no post sobre CNAE de dentista.

Uma clínica pode ter um CNAE principal e vários secundários. A clínica de biomédica esteta que também faz limpeza de pele e depilação a laser pode ter 8650-0/99 como principal e 9602-5/02 como secundário. Quem decide qual é o principal é a atividade que mais fatura, e quem fecha esse enquadramento é o contador, olhando o que você realmente vai vender.

Quem pode aplicar o quê é assunto do conselho de cada profissão, não do CNAE. O código só descreve a atividade. Se a sua dúvida é sobre o dentista que faz harmonização, o post sobre harmonização orofacial na clínica trata disso com as regras do CFO.

Qual CNAE de esteticista usar

Esteticista que atende sozinha ou abre o próprio espaço usa o 9602-5/02. É o código que bate com a profissão e com o tipo de licença que a vigilância sanitária costuma exigir para estética não invasiva. Se o espaço também faz unha e cabelo, entra o 9602-5/01 como secundário.

A pergunta que costuma vir junto é se dá para ser MEI. Isso depende da lista de ocupações permitidas no MEI e do faturamento, e a conta completa, com o limite e a hora de migrar, está no post estética pode ser MEI?. O que vale registrar aqui: CNAE e regime tributário são escolhas diferentes. O código diz o que você faz. O regime diz como você paga imposto.

Simples Nacional: em que anexo cai a estética

Pela Lei Complementar 123/2006, as receitas de prestação de serviço que não estão listadas nos casos especiais do artigo 18 vão para o Anexo III, que começa em 6% na primeira faixa (receita de até R$180 mil em 12 meses). A estética do 9602-5/02 costuma cair aí.

Já as atividades de saúde da divisão 86 podem ter regras próprias, como o fator R, que joga a empresa para o Anexo V quando a folha de pagamento fica abaixo de 28% do faturamento. A conta detalhada para consultório médico, que segue essa lógica, está no post sobre contabilidade para médicos. Para a sua clínica, confirme o anexo com o contador antes de emitir a primeira nota. Errar o anexo é pagar imposto a mais ou acumular passivo sem saber.

Como escolher o CNAE certo em 4 perguntas

1. Quem vai executar os procedimentos? Esteticista: 9602-5/02. Biomédico ou farmacêutico: 8650-0/99. Médico: 8630-5/0x. Dentista: 8630-5/04.
2. Vai ter procedimento invasivo, injetável ou cirúrgico? Se sim, você está abrindo um serviço de saúde, com responsável técnico e licença sanitária de saúde, não de beleza.
3. Qual atividade vai faturar mais? Essa é a candidata a CNAE principal. As outras entram como secundárias.
4. O que a prefeitura e a vigilância sanitária da sua cidade exigem para esse código? Alvará e licença sanitária são municipais ou estaduais e variam de cidade para cidade. Pergunte antes de assinar o aluguel, não depois.

Se você ainda está na fase de abrir o espaço, o passo a passo completo, com investimento e equipe, está em como montar uma clínica de estética.

O CNPJ está certo. E agora?

Aqui vai a parte que o contador não vai te dizer, porque não é trabalho dele: CNPJ com o CNAE perfeito não marca uma única avaliação. A clínica abre, o alvará sai, a maca nova chega, e a agenda da primeira semana tem as amigas e a família. Indicação é ótima. Até o mês que para de chegar.

O que enche a agenda de uma clínica de estética nova é um canal próprio de pacientes funcionando antes da inauguração: perfil no Google pronto, Instagram com o que você faz e quem faz, anúncio local para o procedimento de entrada e, principalmente, alguém respondendo o WhatsApp em minutos. Em mais de 100 clínicas e consultórios atendidos, a Pulsar viu o mesmo padrão várias vezes: o contato que espera quatro horas por resposta já marcou com a concorrente que respondeu em cinco minutos.

Se você está abrindo ou reestruturando uma clínica de estética e quer montar essa máquina de captação do jeito certo, veja como funciona o nosso marketing para clínica de estética, do anúncio ao horário marcado. Os canais que mais trazem cliente nessa fase estão no post sobre como atrair clientes para estética.

Perguntas frequentes sobre CNAE de estética

Qual o CNAE de clínica de estética? Para estética não invasiva feita por esteticista, 9602-5/02. Para clínica com procedimentos feitos por profissional de saúde, um código da divisão 86, conforme quem executa: 8650-0/99, 8630-5/01, 8630-5/02, 8630-5/03 ou 8630-5/04.

CNAE 9602-5/02 permite aplicar botox? O código não autoriza nem proíbe procedimento. Quem define quem pode aplicar é o conselho profissional. Mas uma empresa que aplica injetável com o código de salão está descrevendo errado a própria atividade, e isso aparece no licenciamento sanitário.

Posso ter mais de um CNAE? Pode. Um principal e quantos secundários forem necessários, desde que todos sejam atividades que a empresa realmente exerce.

Dá para trocar o CNAE depois? Dá, com alteração no contrato social e nos cadastros. Custa tempo e taxa, e às vezes uma nova licença. É mais barato acertar na abertura.

Resumo

O CNAE de estética é o 9602-5/02 quando a clínica faz estética não invasiva. Se quem executa é biomédico, médico ou dentista, o código vai para a divisão 86, e a clínica passa a ser serviço de saúde. Resolva isso com o contador antes da abertura, e use o tempo que sobrar para montar o que de fato traz paciente. Se quiser ajuda nessa segunda parte, peça um diagnóstico gratuito com a Pulsar.